Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses casos. Para basear o pedido, os impetrantes citaram julgamento recente da Segunda Turma do STF, que aceitou e julgou procedente, no mês passado, um habeas corpus coletivo para libertar todas as grávidas e mães com filhos pequenos. Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, Mendes não aceitou o argumento dos advogados e considerou que a mediada não poderia ser coletiva. “A pretensão de concessão de ordem genérica, tal como requerida pelos impetrantes, não é, nem nunca foi, compatível com a orientação deste Tribunal”, escreveu. (Agência Brasil)

Anúncios

Deixe um comentário

Arquivado em Política

Planserv lança site e aplicativo novos

O processo de fortalecimento e modernização do Planserv, anunciado em 2017, começou. Os novos site e aplicativo do plano, mais rápidos e funcionais, já estão disponíveis. O objetivo é facilitar o acesso dos beneficiários a diversos serviços. O portal pode ser acessado neste link. Já o aplicativo pode ser baixado na loja virtual Google Play (par ao sistema Android) e App Store (para quem utiliza iPhones). O novo app, leve e compacto, ocupa pouco espaço nos smarthphones. As novas ferramentas permitem a atualização de cadastro e o acesso ao cartão virtual de identificação do beneficiário. Além disso, também estão disponíveis os serviços de busca de rede credenciada e extrato de utilização do plano, entre outros. Um dos grandes diferenciais do novo app do Planserv é o teste de avaliação do perfil do beneficiário. Ao acessá-lo, o usuário responde a um questionário sobre seus hábitos de vida e seu estado de saúde.

Deixe um comentário

Arquivado em Bahia

Alex da Piatã é reconduzido à presidência da Comissão da Saúde da ALBA

alexdapiata_fototeones
O deputado estadual Alex da Piatã (PSD) foi reeleito presidente da Comissão da Saúde da Assembleia Legislativa da Bahia. A eleição com os membros do colegiado aconteceu na tarde desta terça-feira (27) na sala das Comissões na sede do legislativo baiano. Em seu discurso de agradecimento, após assumir mais uma vez os trabalhos, o pessedista ressaltou a confiança dos pares pela condução do trabalho nos últimos anos e tem buscado organizar as atividades do colegiado já nesses primeiros meses. “Apesar de ser um ano eleitoral, vamos intensificar os trabalhos. Já na próxima semana vamos definir uma pauta de cronograma para o primeiro semestre do ano. Também houve uma proposição da deputada Maria Del Carmem que possamos fazer visitas as policlínicas para entender toda a engrenagem de funcionamento, saber o que a população tem pensado… Isso será uma das nossas prioridades”, afirmou. Além de Alex na presidência, o deputado José de Arimatéia (PRB) foi eleito para vice-presidência.

Deixe um comentário

Arquivado em Bahia, Conceição do Coité, Eleições 2018, Política

Empresária Patrícia Pimentell leva o lançamento “Do Sertão para o Mundo” a Coité

Do sertão para o mundo_CAPA

O início desta história se assemelha a de milhões de brasileiros. Uma infância difícil, sofrida e escassez em tudo. A criança que com apenas seis anos de idade, já trabalhava na roça, sob o sol escaldante da pequena Conceição do Coité (BA). A garota que saiu da Bahia e partiu para São Paulo decidida a desbravar o universo. Grandes momentos da incrível e inspiradora trajetória da empresária Patrícia Pimentell compõem seu primeiro livro: Do Sertão para o Mundo – contribuir para transformar vidas, lançamento da Editora Novo Século. Através de seu caminho de resiliência e aprendizados, a autora alimenta a alma do leitor. “Trago, hoje, as cicatrizes brancas em minhas pernas de tantos e tantos tombos que levei daqueles cajueiros da Bahia. Levo também aquela menina que não se abalou com as dificuldades e teve coragem de superar os desafios. Dias sombrios existem, mas a cor sempre aparece”, analisa. Com apenas 30 anos Patrícia já impressiona pelas realizações. Administradora de empresas, empreendedora, autora e também palestrante, está à frente de uma empresa no segmento de turismo, em modelo de negócios inovador e ousado. Três elementos sempre fizeram parte da vida desta nordestina: determinação, coragem e fé! “Se a minha história, de alguma forma, servir de mola propulsora para alguém, eu já me sinto gratificada” comenta a autora que no dia 17 de março, receberá amigos e convidados na noite de lançamento da obra, na Centro Cultural Ana Rios de Araújo , em Conceição do Coité / BA.

Deixe um comentário

Arquivado em Cultura

Justiça decreta prisão preventiva de acusado de matar jovem com soco no rosto

 

15186451652

A Justiça decretou hoje, dia 15, a pedido do Ministério Público estadual, a prisão preventiva de Edson Rodrigues dos Santos, acusado de provocar a morte do jovem Kaíque Moreira Brito, de 22 anos, atingido por um soco no rosto e um chute no abdome quando caminhava pela rua Manoel Barreto, no bairro da Graça, na sexta-feira de Carnaval, dia 9. Ao proferir a decisão, o juiz Álvaro Marques de Freitas Filho considerou a “gravidade do crime” aliada “à sua repercussão social”. Segundo a decisão, Edson Rodrigues afirmou em interrogatório que agrediu o rapaz porque se lembrou da fisionomia de um indivíduo que teria lhe roubado e agredido no circuito do Carnaval. A ação criminosa foi gravada pelas câmeras de vigilância de um edifício residencial localizado na rua.

Deixe um comentário

Arquivado em Bahia

Uefs inscreve para isenção da taxa do vestibular

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) inscreve, de 20 a 26 de fevereiro, para pedido de isenção da taxa de inscrição do Processo Seletivo para Acesso ao Ensino Superior (ProSel 2018.2). A inscrição deve ser feita no site da Coordenação de Seleção e Admissão da Uefs. O pretendente à isenção não pode ter diploma de nível superior nem estar matriculado em qualquer instituição de ensino superior. São oferecidas 2,5 mil vagas para candidatos que tenham cursado o ensino médio ou equivalente exclusivamente em estabelecimento da rede pública de ensino ou através de exames supletivos, ou curso equivalente, em estabelecimento da rede pública de ensino, além de comprovar a aprovação em Português e Matemática, até a data do pedido de isenção.

Deixe um comentário

Arquivado em Bahia

Carnaval de Salvador termina com Arrastão da Meia-Noite nesta terça (13)

500000

Este será o segundo ano em que o cacique Carlinhos Brown comanda o Arrastão da Meia Noite. Será nesta terça-feira (13), quando o último trio elétrico do Circuito Dodô (Barra-Ondina) acelerar seu motor anunciando o fim da folia. Aí o timbaleiro entra em campo, por volta das 23h. O veterano carnavalesco, autor de grandes hits do Carnaval baiano, invade o circuito Barra-Ondina com seu arrastão e cumpre a promessa de uma despedida à altura da maior festa de rua do planeta. O desfile tem o apoio da Prefeitura, através da Saltur. Brown estará acompanhado pela sua banda e até agora não confirmou nenhum convidado especial. No repertório estão garantidos sucessos como: “Maembe dandá”, “A namorada”, “Dandalunda” e “Ashansú”. Com certeza o cacique timbaleiro vai inspirar cenas que ficarão na memória do Carnaval 2018.

Deixe um comentário

Arquivado em Cultura