Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF. O caso foi decidido em um mandado de segurança protocolado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE). Na petição, o parlamentar argumentou que senadores que são réus não podem concorrer à presidência da Casa. A situação afrontaria os princípios constitucionais da probidade e da moralidade, segundo Girão. A eleição para o comando do Senado está prevista para a próxima sexta-feira (1º). (Agência Brasil)

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30 de janeiro de 2019 · 09:52

Via Metropolitana garante acesso rápido às praias do Litoral Norte

Baianos e Turistas podem acessar a Via Metropolitana para irem as praias do Litoral Norte
Foto: Paula Fróes/GOVBA

Um dos destinos mais procurados por baianos e turistas no verão, o Litoral Norte da Bahia é conhecido pelas belas praias. Para quem quer curtir a região, a Via Metropolitana Camaçari – Lauro de Freitas garante acesso rápido e fácil, sem congestionamento. Saindo de Salvador, o motorista deve pegar a Rodovia Cia-Aeroporto no sentido Camaçari, para evitar o engarrafamento do fim da Avenida Paralela, passando por São Cristóvão.Com 11,2 quilômetros de extensão, pista dupla nos dois sentidos, sete viadutos, quatro pontes, um túnel de acesso, canteiro central e uma praça de pedágio no sentido Salvador, a Via Metropolitana desafoga o trânsito no centro de Lauro de Freitas, criando um novo acesso à cidade, a partir da Rua Gerino de Souza Filho, além de reduzir o tempo de deslocamento entre a capital e o Litoral Norte.

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Deputado Estaduais tomam posse e elegem nova mesa diretora nesta sexta-feira

A posse dos 63 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura acontece nesta sexta-feira (1º), no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Presidida pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM), a primeira sessão preparatória será iniciada às 9h30. A eleição para Mesa Diretora ocorre no mesmo dia logo após a posse oficial dos parlamentares. Apenas os deputados estaduais e funcionários com atividades relacionadas ao rito de abertura terão acesso ao plenário. O presidente da sessão convidará dois parlamentares dos partidos com o maior número de deputados eleitos para secretariar a cerimônia. PT, com dez deputados, e PSD, com nove, indicarão o primeiro e segundo secretários. A seguir, serão chamados nominalmente todos os deputados eleitos para registrar a presença oficialmente.Após a leitura dos nomes dos eleitos feita pelo primeiro secretário, o presidente da sessão presta o juramento regimental: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição do estado da Bahia, promover o bem geral do Estado e observar as suas leis”.

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Arquivado em Bahia, Política

Senado deve instalar CPI para apurar rompimento da barragem em Brumadinho

Otto Alencar (PSD) / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da empresa de mineração Vale em Brumadinho (MG) e evitar novas catástrofes deverá ser instalada assim que começarem os trabalhos do Congresso Nacional, em 1º de fevereiro. A informação foi dada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), à Agência Senado. Segundo ele, já existe acordo para reunir o mínimo de assinaturas necessário (27) para pedir a instalação de uma CPI. De acordo com Otto, a Vale dominou Minas Gerais, tornando o estado “refém e manipulado na concessão de laudos técnicos” para construção dessas barragens. Ele lembra o desastre de Mariana (MG), que vitimou 19 pessoas em novembro de 2015, e alertou que, além de ceifar vidas, desastres desse tipo destroem o meio ambiente e comprometem a qualidade da água, ameaçando o abastecimento. “É preciso responsabilizar pessoas físicas. Quais órgãos são responsáveis? Quem assinou o laudo para matar essas tantas pessoas?”, questionou. (Agência Senado)

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29 de janeiro de 2019 · 09:53

Anderson Muniz toma posse na AL-BA

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O suplente Anderson Silva Muniz (PTC) tomou posse, na manhã desta sexta-feira (25), substituindo o Pastor Sargento Isidório (Avante), “em respeito aos 30.510 votos que recebeu em 2014”, conforme fez questão de frisar em rápido discurso no gabinete da Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Apesar do pouco tempo que tenho de mandato, não poderia deixar de tomar posse em respeito aos mais de 30 mil votos que recebi em 2014. Se fosse só por um dia, ainda assim tomaria posse”, afirmou o novo parlamentar, em solenidade conduzida pelo deputado Carlos Geilson (PSDB), 2º vice-presidente da Mesa Diretora e presidente em exercício da ALBA.

Apesar do pouco tempo que terá na Assembleia Legislativa, Anderson Muniz, que também é agente da Polícia Federal, assegurou que pretende produzir durante o curto mandato. “Vou trabalhar junto com os policiais federais, os rodoviários federais, os militares e os policiais civis em projetos que melhorem a segurança pública de nosso país”, afirmou. Para Anderson Muniz, a segurança pública no Brasil, atualmente, está um caos e precisa ser repensada com urgência. “Hoje, a eficiência da polícia não passa de 4%”, afirmou.

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