ACM Neto diz que público do Carnaval deste ano é 20% maior em Salvador

O prefeito ACM Neto, em entrevista à imprensa nesta segunda-feira de Carnaval (12), avalia que o número de foliões nas ruas durante os últimos quatro dias de festa teve um crescimento médio de 20%, se comparado com o mesmo período do ano passado. No sábado e no domingo, a estimativa é que esse número tenha chegado a 25%, com destaque para o circuito Osmar (Campo Grande) ontem. “Há muitos anos não tínhamos um domingo com tantas atrações, com tanta gente na pipoca. A Prefeitura ficou muito satisfeita com o planejamento de trazer mais atrações sem cordas para o Campo Grande porque o público veio junto. Estamos muito satisfeitos com o que temos apresentado até aqui porque todos os anos temos de mostrar novidades para aperfeiçoar a festa”, avaliou ACM Neto.

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Coité: Betão agradeceu a Assis por atender seus pedidos para o Povoado de Goiabeira

Presidente da Câmara, vereador Betão Gordiano (PT)

O vereador Betão se antecipou à comunicação da prefeitura e, numa jogada de mestre,  divulgou segunda-feira, 05/02, na primeira sessão do legislativo coiteense do ano 2018, que será entregue nas próximas semanas, o ginásio de esportes do Povoado de Goiabeira, o qual receberá o nome de Gerinaldo Ramos Carneiro, (Joca da Goiabeira). Betão, que tem uma boa ligação com os moradores daquela comunidade, agradeceu ao prefeito Assis (PT), presente na sessão, por atender suas solicitações. O parlamentar ainda disse na tribuna que, no mesmo dia em que for inaugurado o ginásio, será dada a ordem de serviço da tão sonhada praça principal do Povoado, um sonho dos moradores. (Texto: Equipe Tá na Rua)

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Brasil pode ter este ano 600 mil casos de câncer, afirma Inca

O Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (Inca) prevê que 600 mil novos casos de câncer devem ser diagnosticados no Brasil este ano, e mais 600 mil no ano que vem.

No entanto, hábitos saudáveis, a solução de problemas de saneamento e a adoção de medidas preventivas poderiam evitar um terço dos casos, disse a diretora-geral do Inca, Ana Cristina Pinho Mendes.

Dos casos de câncer, cerca de 30% são considerados evitáveis”, diz ela, que exemplifica. “A redução do tabagismo diminuiu de maneira estatisticamente significativa a incidência de câncer de pulmão e de outros tipos de câncer. O tabagismo está relacionado a 16 tipos”, afirmou.

Outro fator de risco, destaca, é a obesidade, que está relacionada ao câncer de intestino, o terceiro mais frequente entre as mulheres e o quarto mais frequente entre os homens. O consumo excessivo de álcool é outro comportamento que deve ser evitado.

O câncer de pele não melanoma, considerado um tumor menos letal que a média, é o mais frequente no país, com 165 mil dos 600 mil casos estimados de câncer. A prevenção a esse tipo de tumor é se proteger do sol, especialmente nos horários próximos de 12h, quando há mais calor, além do uso de protetor solar.

Além dos tipos de câncer que podem ter sua incidência reduzida por hábitos saudáveis, há também aqueles que dependem do avanço de políticas públicas, como a ampliação do saneamento básico nas regiões Norte e Nordeste, onde o câncer de estômago ainda tem uma incidência destacada.

Sul, Sudeste, Norte e Nordeste

O Inca analisa que o Sul e Sudeste têm a incidência de câncer mais semelhante a de países desenvolvidos, enquanto o Norte e o Nordeste apresentam espaço para reduzir doenças que já estão bastante controladas em países ricos:

“No caso do colo de útero, o agente mais relacionado é o HPV [vírus transmitido principalmente através de relações sexuais desprotegidas, está associado a diversos tipos de câncer, como de colo de útero, ânus, pênis, vulva e uretra]. Então, a vacinação de meninas e os exames de rotina das mulheres a cada dois anos são importantes. No caso do câncer de estômago é uma questão de saneamento básico, de qualidade da água”, explica Ana Cristina.

Entre os tipos de câncer mais prevalentes no Brasil estão ainda doenças que se tornam mais tratáveis quanto mais precoce for o diagnóstico. É o caso do câncer de próstata e do câncer de mama, que são os tipos mais frequentes abaixo do câncer de pele não melanoma e podem ser identificados por exames de rotina.

(agencia brasil)

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Coronel defende incentivos para a geração de empregos

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Deputado Ângelo Coronel (PSD) Foto: Bocão News

Projeto de lei apresentado pelo deputado Angelo Coronel (PSD), presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, estabelece incentivo tributários às empresas que aderirem ao  Programa Mais Empregos. O objetivo da proposta é estimular a ampliação do quadro de funcionários das empresas situadas e inscritas no Cadastro de Contribuintes CAD – ICMS do Estado da Bahia.
O Imposto  sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) se configura como uma das principais  fontes de receitas tributárias dos estados e do Distrito Federal utilizadas nos gastos públicos para atendimento das diversas demandas e necessidades da população.
 “Incentivar empresas através de crédito, isenção ou dedução nos valores desse  tributo são formas indiretas de atingir resultados socioeconômicos positivos para o estado , por exemplo maior geração de emprego ou postos de trabalho formais”, defendeu Coronel, na justificativa da proposição.
De acordo com o projeto, o incentivo para a geração de mais empregos consistirá na dedução, no ICMS a recolher, do valor de R$ 300 por cada emprego gerado. Serão considerados novos empregos para os fins deste programa, os resultantes de contratações adicionais à quantidade existentes no primeiro dia do trimestre imediatamente anterior ao do requerimento de habilitação.
Por outro lado,  não serão considerados novos empregos os resultantes de remanejamento de empregados entre estabelecimentos da mesma empresa, entre empresas coligadas ou entre empresa controladora e suas controladas. Além disso, o valor total do incentivo não poderá exceder, em cada mês, a 6% do saldo devedor mensal do ICMS a recolher.
O presidente da Assembleia lembrou que, na Bahia,   são diversos os mecanismos legais que visam incentivar empresas através do ICMS e citou como exemplo a criação do Programa Primeiro Emprego. Estabelecido pela  Lei 8578/03 este programa busca, em seu bojo, estimular a geração de novos empregos para jovens de 18 a 25 anos de idade. A operacionalização é feita através de descontos concedidos a empresas estabelecidas e inscritas no Cadastro de Contribuintes CAD –ICMS  do Estado da Bahia.

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União gastou R$ 812 milhões com auxílio-moradia nos três Poderes

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A União gastou aproximadamente R$ 817 milhões somente em 2017 com o pagamento de auxílio-moradia nos três Poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. A informação foi publicada na edição deste sábado (3) do jornal o Estado de São Paulo, com base em levantamento feito pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado.

Os dados constam do site Siga Brasil, sistema de informações sobre orçamento público federal, e foram coletados em dezembro. No total, o impacto financeiro do benefício nos gastos públicos ultrapassa os R$ 4,3 bilhões nos últimos oito anos.

Em 2018, a União deve gastar R$ 831 milhões, segundo o previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pelo Congresso em dezembro. Mas isso não significa que a União vai pagar, efetivamente, esse total. No ano passado, por exemplo, o Congresso havia autorizado R$ 865 milhões em gastos com auxílio-moradia, porém o valor pago ficou em R$ 817 milhões – valor atualizado pela inflação tendo como base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA).

O debate sobre o peso do auxílio-moradia no Orçamento da União veio à tona na última semana devido à revelação de casos de magistrados que recebem o benefício mesmo tendo domicílio próprio nas cidades em que atuam.
O auxílio foi garantido por liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), a juízes de todo o País em 2014. O pagamento foi estabelecido pela Lei Orgânica da Magistratura, de 1979. Pelo texto, além do salário, os magistrados dispõem desse direito “nas localidades em que não houver residência oficial à disposição”.

Após a veiculação de reportagens sobre a questão, magistrados incluíram o tema em manifestação feita em Brasília.

Na sexta (2), o jornal Folha de São Paulo revelou que o juiz Sergio Moro recebe R$ 4.378 de auxílio-moradia mesmo morando a 3 km da sede da Justiça Federal de 1º Grau do Paraná, encarregada por processos da Lava Jato.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), responsável pelo pagamento ao juiz Sergio Moro, disse, em nota, que cumpre “determinações legais” em relação ao auxílio-moradia.

O juiz federal defendeu o benefício como forma de compensar a falta de reajuste salarial aos juízes federais.

Em resposta, Moro defendeu o benefício como forma de compensar a falta de reajuste salarial aos juízes federais.

Ele argumenta que os magistrados estão sem aumento há três anos.

(bocão news)

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Aleluia inclui recursos para revitalizar o Rio São Francisco no projeto da Eletrobras

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Parte significativa dos recursos gerados pelas nove usinas hidrelétricas do Rio São Francisco deverá ser destinada à revitalização e desenvolvimento do vale, beneficiando populações da Bahia e mais quatro estados. Essa é proposta que o deputado federal José Carlos Aleluia (DEM-BA) pretende incluir no projeto de lei 9463/18 que prevê a privatização da Eletrobrás.

Indicado para ser o relator do projeto, Aleluia ainda pretende inserir no texto final a criação de uma agência de fomento na região para gerir as verbas. “Essa agência deverá ter autonomia administrativa com blindagem aos cortes no Orçamento e a interesses políticos de momento”, diz o também engenheiro eletricista e ex-presidente da Chesf.

Na avaliação do parlamentar baiano, a proposta é de a agência de fomento ser estritamente técnica, com estrutura enxuta e operação fora de Brasília. “O foco serão projetos de desenvolvimento e revitalização do vale do Rio São Francisco. Os valores assegurados pela geração de energia no rio devem ir para um caixa próprio que ficará independente do orçamento federal e livre de contingenciamentos ou cortes”.

A proposta, segundo Aleluia, embora seja inédita no Brasil, segue exemplos bem-sucedidos no mundo, como a Fundación Chile e a Tennessee Valley Authority, nos Estados Unidos. Segundo ele, órgãos federais voltados ao desenvolvimento da região, como Codevasf e Dnocs, hoje mal recebem recursos para o seu custeio e só sobrevivem através de emendas parlamentares. “Isso cria uma dependência política nas gestões desses órgãos”, observa o deputado.

(Bocão News)

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Nova mesa diretora do TJBA toma posse para o biênio 2018-2020

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O governador Rui Costa participou, na manhã desta quinta-feira (1º) da cerimônia de posse da nova mesa diretora do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), no Fórum Ruy Barbosa, no Campo da Pólvora, em Salvador. A nova mesa diretora para o biênio 2018-2020 é formada pelos desembargadores Gesivaldo Britto (presidente), Augusto de Lima Bispo (1º vice-presidente), Maria da Graça Osório Pimentel (2ª vice-presidente), Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos (corregedora-geral da Justiça), Salomão Pinto Resedá (corregedor das comarcas do interior).

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