Arquivo da categoria: Política

Câmara Federal tem renovação de quase 50% na nova legislatura

Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados

O índice de renovação na Câmara dos Deputados na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro será de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. Tomarão posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 251 deputados federais foram reeleitos (49%), e 19 ex-deputados foram eleitos (4%). Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 1990, com 46% de renovação. Para elaborar a nova Constituição, foram eleitos, em 1986, 235 novos deputados, ou 48% do total. A renovação da Câmara na primeira eleição de deputados já com a Carta Magna publicada, em 1990, foi de 46%, um ponto percentual abaixo da atual. Esses índices levam em consideração todos os deputados titulares e os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura. (Câmara Federal)

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Juíza nega pedido de Lula para ir ao velório do irmão

Ex-presidente Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP). O sepultamento está previsto para hoje (30), às 13h. (Agência Brasil)

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Bolsonaro reassume presidência, mas não recebe autoridades hoje

O deputado Alex da Piatã (PSD) defendeu a criação, em caráter de urgência, de uma comissão parlamentar para vistoriar as barragens de resíduos minerais da Bahia em parceria com os órgãos ambientais. Em indicação encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), Alex de Piatã lembrou que um relatório, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), no final do ano passado, apontou 45 barragens em todo o Brasil com problemas em algum nível de preocupação. “Destas, cinco estão em Minas Gerais e dez na Bahia, o maior número em todo país”, afirmou. Para o parlamentar, diante da reincidência de tragédias verificadas com rompimentos de barragens em Minas Gerais, o que causou danos irreparáveis para a população e o meio ambiente, surge a necessidade de se conhecer as reais condições em que se encontram as barragens da Bahia para que medidas preventivas sejam adotadas a fim de se evitar desastres semelhantes no Estado. (Agência Brasil)

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Alex da Piatã quer formação de comissão na AL-BA para vistoriar barragens no Estado

O deputado Alex da Piatã (PSD) defendeu a criação, em caráter de urgência, de uma comissão parlamentar para vistoriar as barragens de resíduos minerais da Bahia em parceria com os órgãos ambientais. Em indicação encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), Alex de Piatã lembrou que um relatório, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), no final do ano passado, apontou 45 barragens em todo o Brasil com problemas em algum nível de preocupação. “Destas, cinco estão em Minas Gerais e dez na Bahia, o maior número em todo país”, afirmou.Para o parlamentar, diante da reincidência de tragédias verificadas com rompimentos de barragens em Minas Gerais, o que causou danos irreparáveis para a população e o meio ambiente, surge a necessidade de se conhecer as reais condições em que se encontram as barragens da Bahia para que medidas preventivas sejam adotadas a fim de se evitar desastres semelhantes no Estado.

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Deputado Estaduais tomam posse e elegem nova mesa diretora nesta sexta-feira

A posse dos 63 deputados estaduais eleitos para a 19ª Legislatura acontece nesta sexta-feira (1º), no Plenário Orlando Spínola, no Palácio Deputado Luís Eduardo Magalhães. Presidida pelo deputado estadual Sandro Régis (DEM), a primeira sessão preparatória será iniciada às 9h30. A eleição para Mesa Diretora ocorre no mesmo dia logo após a posse oficial dos parlamentares. Apenas os deputados estaduais e funcionários com atividades relacionadas ao rito de abertura terão acesso ao plenário. O presidente da sessão convidará dois parlamentares dos partidos com o maior número de deputados eleitos para secretariar a cerimônia. PT, com dez deputados, e PSD, com nove, indicarão o primeiro e segundo secretários. A seguir, serão chamados nominalmente todos os deputados eleitos para registrar a presença oficialmente.Após a leitura dos nomes dos eleitos feita pelo primeiro secretário, o presidente da sessão presta o juramento regimental: “Prometo cumprir fielmente a Constituição Federal e a Constituição do estado da Bahia, promover o bem geral do Estado e observar as suas leis”.

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Alex da Piatã propõe estímulo ao patriotismo com obrigatoriedade de impressão do Hino Nacional em cadernos

Todos os cadernos fabricados na Bahia deverão conter o Hino Nacional impresso no verso. É o que determina o projeto de lei do deputado Alex da Piatã (PSD) apresentado na Assembleia Legislativa. De acordo com o parlamentar, presidente da Comissão da Saúde da Casa, “o intuito é poder disponibilizar a letra do Hino e promover a sua divulgação, obrigando os fabricantes de cadernos a imprimi-la no verso de cada unidade do material produzido. O manuseio constante do caderno em seu verso possibilitará a busca do senso de patriotismo por quem o utiliza”. O pessedista acrescenta que, em relação aos estudantes, “o manuseio desse material poderá despertar o interesse pelo resgate do civismo e do amor para com a Pátria, valores que estão desaparecendo, em grande parte, pela falta de incentivo do poder público”.

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Gilmar Mendes nega habeas corpus coletivo contra prisão em 2ª instância

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (19) à noite um habeas corpus coletivo que havia sido impetrado por um grupo de advogados com o objetivo de libertar todas as pessoas presas após condenação em segunda instância da Justiça e também impedir novas prisões nesses casos. Para basear o pedido, os impetrantes citaram julgamento recente da Segunda Turma do STF, que aceitou e julgou procedente, no mês passado, um habeas corpus coletivo para libertar todas as grávidas e mães com filhos pequenos. Apesar de defender publicamente a revisão do entendimento atual do STF, que permite a prisão imediata de pessoas condenadas em segunda instância, Mendes não aceitou o argumento dos advogados e considerou que a mediada não poderia ser coletiva. “A pretensão de concessão de ordem genérica, tal como requerida pelos impetrantes, não é, nem nunca foi, compatível com a orientação deste Tribunal”, escreveu. (Agência Brasil)

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