Arquivo da categoria: Brasil

Câmara Federal tem renovação de quase 50% na nova legislatura

Brasília – Plenário da Câmara dos Deputados

O índice de renovação na Câmara dos Deputados na legislatura que se inicia em 1º de fevereiro será de 47,37%, segundo cálculo da Secretaria-Geral da Mesa (SGM). Em números proporcionais, é a maior renovação desde a eleição da Assembleia Constituinte, em 1986. Tomarão posse 243 deputados “novos” (de primeiro mandato); outros 251 deputados federais foram reeleitos (49%), e 19 ex-deputados foram eleitos (4%). Desde a eleição de 1994, o percentual de renovação na Câmara ficou abaixo de 40%, de acordo com os dados da SGM. A média de 1994 até 2014 foi de 37%. Três eleições tiveram o menor índice de renovação: 1994, 1998 e 2002. Até então, a eleição com maior número de novos rostos havia sido a de 1990, com 46% de renovação. Para elaborar a nova Constituição, foram eleitos, em 1986, 235 novos deputados, ou 48% do total. A renovação da Câmara na primeira eleição de deputados já com a Carta Magna publicada, em 1990, foi de 46%, um ponto percentual abaixo da atual. Esses índices levam em consideração todos os deputados titulares e os suplentes que assumiram o mandato em algum momento da legislatura. (Câmara Federal)

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Juíza nega pedido de Lula para ir ao velório do irmão

Ex-presidente Lula

A juíza federal Carolina Lebbos, da 12ª Vara Criminal em Curitiba, negou pedido para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixe a prisão para comparecer ao velório do irmão, Genival Inácio da Silva, conhecido como Vavá, que morreu ontem (29), em decorrência de câncer no pulmão. Na despacho, a juíza entendeu que a decisão final cabe à Polícia Federal (PF), que alegou dificuldades logísticas para realizar a viagem da superintendência da corporacão em Curitiba, onde Lula está preso, até o Cemitério Pauliceia, em São Bernardo do Campo (SP). O sepultamento está previsto para hoje (30), às 13h. (Agência Brasil)

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Bolsonaro reassume presidência, mas não recebe autoridades hoje

O deputado Alex da Piatã (PSD) defendeu a criação, em caráter de urgência, de uma comissão parlamentar para vistoriar as barragens de resíduos minerais da Bahia em parceria com os órgãos ambientais. Em indicação encaminhada ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel (PSD), Alex de Piatã lembrou que um relatório, divulgado pela Agência Nacional de Águas (ANA), no final do ano passado, apontou 45 barragens em todo o Brasil com problemas em algum nível de preocupação. “Destas, cinco estão em Minas Gerais e dez na Bahia, o maior número em todo país”, afirmou. Para o parlamentar, diante da reincidência de tragédias verificadas com rompimentos de barragens em Minas Gerais, o que causou danos irreparáveis para a população e o meio ambiente, surge a necessidade de se conhecer as reais condições em que se encontram as barragens da Bahia para que medidas preventivas sejam adotadas a fim de se evitar desastres semelhantes no Estado. (Agência Brasil)

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Fux rejeita ação que barra candidatura de réus à presidência do Senado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux negou hoje (29) pedido para barrar candidaturas de senadores que são réus em ações penais na Corte à presidência do Senado. A decisão foi tomada individualmente pelo ministro Fux devido ao período de recesso no STF. O caso foi decidido em um mandado de segurança protocolado pelo senador eleito Eduardo Girão (PROS-CE). Na petição, o parlamentar argumentou que senadores que são réus não podem concorrer à presidência da Casa. A situação afrontaria os princípios constitucionais da probidade e da moralidade, segundo Girão. A eleição para o comando do Senado está prevista para a próxima sexta-feira (1º). (Agência Brasil)

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30 de janeiro de 2019 · 09:52

Senado deve instalar CPI para apurar rompimento da barragem em Brumadinho

Otto Alencar (PSD) / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar as causas do rompimento da barragem da empresa de mineração Vale em Brumadinho (MG) e evitar novas catástrofes deverá ser instalada assim que começarem os trabalhos do Congresso Nacional, em 1º de fevereiro. A informação foi dada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), à Agência Senado. Segundo ele, já existe acordo para reunir o mínimo de assinaturas necessário (27) para pedir a instalação de uma CPI. De acordo com Otto, a Vale dominou Minas Gerais, tornando o estado “refém e manipulado na concessão de laudos técnicos” para construção dessas barragens. Ele lembra o desastre de Mariana (MG), que vitimou 19 pessoas em novembro de 2015, e alertou que, além de ceifar vidas, desastres desse tipo destroem o meio ambiente e comprometem a qualidade da água, ameaçando o abastecimento. “É preciso responsabilizar pessoas físicas. Quais órgãos são responsáveis? Quem assinou o laudo para matar essas tantas pessoas?”, questionou. (Agência Senado)

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29 de janeiro de 2019 · 09:53